A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou em 2015 o 23º estudo de Políticas Tributárias, sobre Tributação em Pequenas e Médias Empresas (PMEs) nos países-membro da OCDE e do G-20. O estudo apresenta a influência do sistema tributário nos desafios encontrados pelas PMEs.

As pequenas e médias empresas compõem a maioria dos negócios e contribuem fortemente para o crescimento econômico e a criação de empregos em um país. No entanto, existem inúmeros desafios encontrados por essas empresas no acesso a financiamento, por exemplo. Entender o sistema tributário que rege esses negócios é essencial para poder superar estes desafios e gerar políticas que apoiem o sucesso desses empreendimentos.

O estudo apresenta entendimentos sobre a influência de sistemas tributários em 39 países pertencentes à OCDE, e os países do G-20. Alguns países apresentados neste relatório são: Brasil, China, EUA, Canadá, Itália, Japão, Chile, Argentina, entre outros. De acordo com o documento, os sistemas de tributação, geralmente, fornecem incentivos para as PMEs para incorporar e distribuir renda na forma de capital, particularmente na forma de ganhos de capital.  Além disso, sistemas de impostos podem afetar desproporcionalmente essas empresas em relação às grandes empresas, o que pode ocasionar custos maiores às PMEs.

A publicação também oferece comparações entre países e análises que podem auxiliar formuladores de políticas públicas na criação e no desenvolvimento de políticas tributárias para apoiar a criação, a inovação e o crescimento das PMEs em países do G-20, entre outros.

Serviço
Publicação: Tributação em Pequenas e Médias Empresas nos países-membro da OCDE e do G-20 (Inglês)
Autor: OCDE
Ano: 2015