O objetivo deste relatório, fruto da parceria entre Brasil e Comissão Europeia, é comparar práticas no Brasil e na Espanha, estado-membro da União Europeia (UE), no que tange o bem-estar de animais de produção e a qualidade final dos produtos deles provenientes.

Em 2010, a Comissão Europeia elaborou plano de ação condizente com o artigo 13 do Tratado de Funcionamento da União Europeia, que exige garantia do bem-estar a todos os animais que tenham fins econômicos na UE não só na produção alimentícia, mas também os que sejam utilizados para experimentação científica.

O Brasil busca desde 2012 elaborar proposta de regulamentação para este segmento à semelhança ao que se verifica na UE. Assim, o presente relatório, que descreve observações realizadas em visita técnica à Espanha, serve como base para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) crie regulamentações que visem garantir o bem-estar animal e, consequentemente, a qualidade dos produtos que estes gerarão no Brasil.

Serviço:

Publicação: Transporte de Animais Vivos (espanhol)

Autores: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Ano: 2014