Atualmente, a nanotecnologia está presente em diversos setores econômicos. Estimativas afirmam que o setor já movimenta US$350 bilhões de dólares por ano em nível mundial.

Por outro lado, a disseminação da nanotecnologia traz preocupações sobre os riscos associados ao seu uso indiscriminado.  Dessa forma, sua regulação é essencial para prevenir riscos inerentes ao uso dos nanomateriais.

Ademais, a insegurança jurídica desfavorece investimentos. Assim, é fundamental a regulamentação do uso, pesquisa, desenvolvimento e inovação para atrair capitais para o setor.

Enquanto a Europa já prevê uma regulação abrangente para a nanotecnologia, ainda que não faça referência explícita aos nanomateriais, o Brasil ainda tropeça para a criação efetiva de normas para o setor – em que pesem os esforços empreendidos no âmbito da Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), bem como do Comitê Consultivo de Nanotecnologia (CCNANO) e do Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN).

A publicação discute sobre a regulação da nanotecnologia e a regulação dos nanomateriais na Europa, assim como metodologias para apoiar a regulação e a análise de riscos da nanotecnologia, além de sugerir roteiro de ações relacionadas à regulação da nanotecnologia no Brasil.

O presente estudo é produto do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Os Diálogos Setoriais são uma nova dinâmica de cooperação entre a União Europeia e o Brasil. Nesse contexto, foi criado o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, em 2008, que tem como objetivo contribuir para o intercâmbio de conhecimentos técnicos. É coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) – por meio da Direção Nacional do Projeto – e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). Desde 2008, foram investidos cerca de 10 milhões de euros no apoio a ações  propostas por ministérios e agências do governo federal brasileiro, que envolveram missões internacionais, realização de eventos, consultorias, elaboração de estudos e produção de publicações.

Serviço

Publicação: Regulação da Nanotecnologia no Brasil e na União Europeia (Português)

Autor: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

Ano: novembro/2014