O presente estudo visou à análise de Compras Governamentais pela União Europeia (UE), a fim de trazer insumos para a Controladoria Geral da União (CGU), que objetiva o uso de Tecnologias de Informação (TI) para análise de dados e detecção de irregularidades ou fraudes no processo de monitoramento das compras governamentais no Brasil.

O principal desafio enfrentado pelo estudo foi o de encontrar um conjunto de experiências na UE que se enquadrasse ao contexto de evolução da CGU, assim como caracterizar o conjunto de experiências selecionadas com o necessário apoio das entidades responsáveis pelas mesmas, e entregar trabalhos cujos resultados finais agreguem ao CGU.

A publicação tem com objetivo caracterizar o modelo organizativo de execução e controle de compras governamentais de dois países (Portugal e Brasil), considerando o trabalho europeu antes das compras governamentais. Por fim, caracterizou experiências selecionadas no que respeita à utilização de TI por meio da obtenção de informação pública ou fornecida por tais entidades.

A publicação apresenta os tipos de metodologias utilizadas nesses países, assim como exemplos de experiências em que tais metodologias foram utilizadas. Nas experiências, são apresentados o processo de negócio, a quantidade de pessoas envolvidas, a metodologia de controle e a tecnologia utilizada. No estudo, foram abordadas quatro experiências europeias de compras governamentais (duas em Portugal, uma na Irlanda e outra na Bélgica)  , com diferentes tecnologias e metodologias de controle.

A publicação é produto do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Os Diálogos Setoriais são uma nova dinâmica de cooperação entre a União Europeia e o Brasil. Nesse contexto, foi criado o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, em 2008, que tem como objetivo contribuir para o intercâmbio de conhecimentos técnicos. É coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) – por meio da Direção Nacional do Projeto – e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). Desde 2008, foram investidos cerca de 10 milhões de euros no apoio a ações  propostas por ministérios e agências do governo federal brasileiro, que envolveram missões internacionais, realização de eventos, consultorias, elaboração de estudos e produção de publicações.

Serviço

Publicação: Estudo Comparativo sobre metodologias de monitoramento de compras governamentais (Português)

Autor: Controladoria Geral da União (CGU ) e Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)

Ano:  2014