As micro, pequenas e médias empresas desempenham um papel central na economia europeia. Por essa razão, o apoio às empresas é uma das prioridades da Comissão Europeia para o crescimento econômico, a criação de emprego e o aumento de investimentos na região.

Os conceitos de microempresa, pequena empresa e média empresa estão claramente definidos pela União Europeia e em vigor desde 2005.

No ano seguinte, a Comissão Europeia lançou o Guia do Usuário, que tem como objetivo ser uma ferramenta prática para ajudar os pequenos negócios europeus a se identificarem corretamente e solicitarem apoio da União Europeia e dos seus Estados-Membros.

Os três requisitos analisados para apoiar as empresas do continente são: inovação, internacionalização e crescimento. Os apoios podem ser por meio de subvenções ou isenções fiscais e são disponibilizados por meio de programas específicos, como o Programa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas (Cosme) ou o Horizonte 2020.

Em 2015, o Guia do Usuário foi atualizado, tornando-se mais acessível e de fácil compreensão.

Serviço

Publicação: Guia do Usuário para a Definição das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Comissão Europeia

Autor: Comissão Europeia

Ano: 2015