Importa destacar, inicialmente, que em razão da destituição da Diretoria Executiva do SEBRAE/NA ocorrida no dia 17/04/2019, os compromissos que envolviam a participação do ex-Diretor-Presidente João Henrique de Almeida Sousa foram canceladas.

Nesse contexto, a missão circunscreveu-se à participação no VII Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo IDP, FGV e Universidade de Lisboa entre os dia 22/04 a 24/04.

O Fórum, que tinha por tema “JUSTIÇA E SEGURANÇA”, se debruçou sobre questões institucionais relevantes e transversais, especialmente em relação à realidade político-institucional brasileira, a partir de palestras de vários do mais importantes atores institucionais do Brasil, dos quais destacamos, dentre outros:

• Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;
• João Otávio de Noronha, Presidente do STJ;
• Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do STF;
• Alexandre de Moraes, Ministro do STF;
• Sérgio Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública;
• Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB;
• Ibaneis Rocha, Governador do DF;
• Camilo Santana, Governador do CE;
• José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional;
• Antonio Anastasia, Vice-Presidente do Senado Federal;
• Jaques Wagner, Senador da República.

Re presentanto do Sebrae/NA moderou os trabalhos do Painel 4, intitulado “O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL”, que tratou dos desafios recorrentes acerca do temário adjacente à pauta da reforma da previdência.