A Organização dos Estados Americanos (OEA) é o fórum político, jurídico e social das Américas. Sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., nos Estados Unidos, entre 1889 e 1890. Dessa reunião resultou a criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, que deu início ao que se conhece hoje como “Sistema Interamericano”.
A Organização foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, na Colômbia, da Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. Esse documento foi modificado, mediante protocolos de reforma, em quatro ocasiões: Buenos Aires, em 1967; Cartagena das Índias, em 1985; Washington, em 1992; e Manágua, em 1993.
Atualmente, a OEA congrega os 35 Estados independentes do continente americano e concede o estatuto de observador permanente a 67 Estados e à União Europeia. Vinte e um países fazem parte da Organização desde sua fundação: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Os demais países foram se incorporando ao longo das décadas seguintes: Barbados e Trinidad e Tobago (1967), Jamaica (1969), Granada (1975), Suriname (1977), Dominica, Santa Lúcia (1979), Antigua e Barbuda, São Vicente e Granadinas (1981), Bahamas (1982), São Cristovão e Neves (1984), Canadá (1990), Belize e Guiana (1991).
A Organização, com sede em Washington, D.C., nos Estados Unidos, foi criada para alcançar nos seus Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta OEA, “uma ordem de paz e de justiça, promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”.
Seus propósitos consistem em garantir a paz e a segurança continentais, promover e consolidar a democracia representativa, prevenir conflitos e assegurar a solução pacífica de controvérsias entre seus membros, promover, por meio da cooperação, o desenvolvimento econômico, social e cultural na região, erradicar a pobreza, entre outros.
Para atingir seus objetivos, a OEA baseia-se em quatro pilares: a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento. Esses pilares se apoiam mutuamente e estão transversalmente interligados por meio de uma estrutura que inclui diálogo político, inclusividade, cooperação, instrumentos jurídicos e mecanismos de acompanhamento.
No âmbito da parceria entre Sebrae e OEA, será realizado o III Diálogo Interamericano de Altas Autoridades de Micro, Pequenas e Médias Empresas, que terá como tema “Políticas Públicas para a Promoção da Competitividade, da Inovação e da Internacionalização das Micro, Pequenas e Médias Empresas”.
O evento tem como objetivo promover o diálogo regional de alto nível entre autoridades de micro, pequenas e médias empresas, sobre programas e políticas para apoiar iniciativas de inovação e competitividade para o setor, e facilitar o intercâmbio de experiências bem sucedidas, de modo a fortalecer a contribuição do setor para os membros da OEA.
O III Diálogo, organizado pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República Federativa do Brasil, com o apoio do Governo do Canadá e do Sebrae, acontecerá nos dias 11 e 12 de novembro de 2013, na Sede do Sebrae Nacional, em Brasília, Brasil.
Fonte: OEA e Sebrae.