Recomendações para o Tratamento da Propriedade Intelectual no âmbito das Chamadas Públicas de Propostas de Pesquisa do Programa de Cooperação Brasil – União Europeia.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em conjunto com Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Joint Research Center (JRC), apresenta recomendações para o desenvolvimento de projetos de pesquisa entre União Europeia e Brasil.