Esta publicação consolida os trabalhos produzidos ao longo da primeira etapa do Diálogo Brasil-União Europeia (UE) sobre Pagamento por Serviços Ecossistêmicos (PSE), realizada de outubro de 2011 a junho de 2012 no contexto dos Diálogos Setoriais UE-Brasil sobre a Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável.
A iniciativa foi coordenada em conjunto pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) e pela Direção-Geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia e contou com vários parceiros nacionais e internacionais.
O objetivo foi contribuir para a construção de uma base de referência para orientar a tomada de decisão sobre o uso de PSE como um instrumento de políticas públicas ambientais no Brasil, bem como identificar possibilidades de cooperação com a UE nesse tema.
Durante a primeira etapa do Diálogo sobre PSE, foram elaborados dois estudos. O primeiro contém análise de cinco experiências internacionais de PSE, com foco na UE, particularmente na Finlândia e em Portugal, e em países com florestas tropicais ou savanas, como Costa Rica, Moçambique e China, bem como lições, oportunidades e desafios para as políticas públicas no Brasil. O segundo sistematiza o estado da arte de experiências de PSE no Brasil comparadas aos casos internacionais.
Esses estudos serviram de referência para debates que ocorreram em oficina realizada em Brasília, no dia 24 de abril de 2012, em que participaram cerca de 100 técnicos, especialistas e dirigentes de diversas instituições nacionais e internacionais, dos quais 22 eram palestrantes ou debatedores.
As reflexões e as recomendações decorrentes dos debates realizados nesta oficina oferecem a técnicos, especialistas e dirigentes envolvidos na formulação de políticas públicas ambientais, algumas orientações sobre o uso de PSE de maneira efetiva e complementar a políticas já existentes, com foco na redução da taxa de perda da biodiversidade e das emissões de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal.
O presente estudo é produto do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Os Diálogos Setoriais são uma nova dinâmica de cooperação entre a União Europeia e o Brasil. Nesse contexto, foi criado o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, em 2008, que tem como objetivo contribuir para o intercâmbio de conhecimentos técnicos. É coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) – por meio da Direção Nacional do Projeto – e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). Desde 2008, foram investidos cerca de 10 milhões de euros no apoio a ações propostas por ministérios e agências do governo federal brasileiro, que envolveram missões internacionais, realização de eventos, consultorias, elaboração de estudos e produção de publicações.
Serviço
Autores: Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) e Direção-Geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia
Ano: 2012