A presente publicação consolida os trabalhos produzidos ao longo da segunda etapa de ações sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) realizados entre outubro de 2012 e junho de 2013 no âmbito do projeto Diálogos Setoriais União Europeia (UE) – Brasil sobre Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável.

A iniciativa, coordenada em conjunto pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) e pela Direção-Geral de Meio Ambiente da Comissão Europeia, envolveu diversos parceiros nacionais e internacionais do setor privado e tratou de aspectos da utilização de instrumentos de PSA nas políticas públicas ambientais.

O objetivo foi contribuir para que, por meio da identificação de desafios e de capacidades do setor privado, fosse estimulada a demanda por serviços ambientais, em processo compartilhado com a UE.

Buscando suprir necessidade latente por informação qualificada, compartilhamento de visões e capacitação sobre PSA, esta iniciativa mapeou atores privados e usuais demandantes de serviços ambientais, e os envolveu em discussões na forma de webinars temáticos.

Como resultado, foi produzido conteúdo instrucional, que serviu de base para a elaboração deste relatório. O conteúdo técnico e conceitual produzido e os resultados dos eventos de aprendizado foram compartilhados em seminário realizado em Brasília, no dia 28 de maio de 2013, com cerca de 100 técnicos, especialistas e dirigentes de instituições nacionais e internacionais, 15 deles palestrantes ou debatedores.

O presente estudo é produto do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Os Diálogos Setoriais são uma nova dinâmica de cooperação entre a União Europeia e o Brasil. Nesse contexto, foi criado o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, em 2008, que tem como objetivo contribuir para o intercâmbio de conhecimentos técnicos. É coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) – por meio da Direção Nacional do Projeto – e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). Desde 2008, foram investidos cerca de 10 milhões de euros no apoio a ações  propostas por ministérios e agências do governo federal brasileiro, que envolveram missões internacionais, realização de eventos, consultorias, elaboração de estudos e produção de publicações.

Serviço

Publicação: Pagamento por Serviços Ambientais: Desafios para Estimular a Demanda Empresarial (Português)

Autores: Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Direção-Geral do Meio Ambiente da Comissão Europeia

Ano: 2013