Com as oportunidades inerentes ao comércio exterior é natural que os empresários brasileiros se voltem para o mercado externo. No entanto, apesar de representarem 98% do total de empresas brasileiras e serem responsáveis por aproximadamente 52% dos empregos formais e 27% do PIB, os pequenos negócios representam apenas 1% das exportações.

Segundo estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), isso se deve aos seguintes fatores: custos, tarifas, barreiras, leis conflituosas e complexas, excesso de leis e regras, excesso de tempo de fiscalização, despacho e liberação de produtos. É visível, portanto, que os principais desafios a serem vencidos pelos empresários de pequeno porte estão nos custos indiretos.

A proposta desse trabalho é desenvolver o mapeamento dos processos de exportação e de importação geral, e de exportação e de importação terrestre, com foco na Argentina, visando eliminar desperdícios e otimizar o utilização de recursos, considerando os seguintes princípios: eficiência; economia processual; formalismo moderado; e da delegação de competência.

Para a realização deste mapeamento, com a identificação dos principais obstáculos e o desenvolvimento de propostas de melhorias, foram realizadas reuniões com representantes de micro e pequenas empresas (MPE), de comissárias de despacho aduaneiro, de transportadores internacionais, de transportadores de remessas expressas, de terminais alfandegados e de prestadores de soluções de sistemas informáticos.

O documento foi dividido em dez partes: Introdução; Resumo sobre a implementação do Portal Único de Comércio Exterior (PCE) e as alterações previstas no novo processo de exportação e Declaração Única de Exportação (DU-E); Situações problemas e soluções propostas para as exportações, independente do modal; Problemas comuns às modalidades de Drawback Isenção e Suspensão; Situações problemas e soluções propostas para as exportações à Argentina; Plano Nacional de Exportação; Situações problemas e soluções propostas para as importações de modo geral; Problemas Comuns às modalidades de Drawback na importação; Situações problemas e soluções propostas para as importações da Argentina; Anexos sobre “Nova Tratativa para Remessas Internacionais” e “Programa Operador Econômico Autorizado”.

Serviço
Publicação: Relatório de Modernização dos Processos de Comércio Exterior na Micro e Pequena Empresa

Autor: Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex)

Ano: 2017