Este estudo descreve e analisa políticas públicas de desenvolvimento econômico e social regionais na União Europeia (UE) e no Brasil, apresentando novos resultados acerca da realidade brasileira, particularmente acerca de seus impactos econômicos nos Fundos Constitucionais, principal instrumento de promoção e financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
O estudo visa contribuir para refinar políticas regionais no Brasil e na UE, regiões que apresentam significantes disparidades sociais e econômicas, possibilitando cooperações efetivas para incentivar o desenvolvimento de ambos os setores.
Por meio do uso de literatura acadêmica, de perspectivas históricas divergentes, de discussões teóricas e avaliações empíricas, chega-se à conclusão que políticas semelhantes devem ser colocadas em prática nas duas regiões estudadas.
O presente estudo é produto do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Os Diálogos Setoriais são uma nova dinâmica de cooperação entre a União Europeia e o Brasil. Nesse contexto, foi criado o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, em 2008, que tem como objetivo contribuir para o intercâmbio de conhecimentos técnicos. É coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) – por meio da Direção Nacional do Projeto – e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). Desde 2008, foram investidos cerca de 10 milhões de euros no apoio a ações propostas por ministérios e agências do governo federal brasileiro, que envolveram missões internacionais, realização de eventos, consultorias, elaboração de estudos e produção de publicações.
Serviço:
Publicação: Políticas Regionais na União Europeia e no Brasil (inglês)
Autores: Ministério da Integração Regional (MIR) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Ano: 2015