A pressão por moradias é constante na realidade brasileira, principalmente nas grandes cidades do Sul-Sudeste. Em que pese o crescimento econômico recente, ainda é elevado o custo de aquisição de imóveis no Brasil, fato que se repete na União Europeia (UE). Por isso, o governo brasileiro e os europeus criam projetos de ‘’habitações populares’’.

O estudo descreve historicamente a evolução de projetos de financiamento dessas moradias nos últimos 60 anos e a maneira em que são impactados por políticas de subsídio.

Na UE, o modelo econômico dominante une os objetivos do mercado aos objetivos de bem estar social. Por outro lado, no Brasil, a ideia de bem-estar social não contempla o papel da casa própria, considerando-a como um bem de consumo.

Portanto, ao se comparar as duas regiões, encontram-se mais contrastes do que semelhanças na questão de moradias fornecidas pelo governo.

O estudo visa não somente evidenciar desafios que o Brasil enfrenta no que tange as moradias populares, mas procura também apontar soluções e oportunidades baseadas na experiência europeia, particularmente a londrina.

O presente estudo é produto do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Os Diálogos Setoriais são uma nova dinâmica de cooperação entre a União Europeia e o Brasil. Nesse contexto, foi criado o Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil, em 2008, que tem como objetivo contribuir para o intercâmbio de conhecimentos técnicos. É coordenado em conjunto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) – por meio da Direção Nacional do Projeto – e pela Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra). Desde 2008, foram investidos cerca de 10 milhões de euros no apoio a ações  propostas por ministérios e agências do governo federal brasileiro, que envolveram missões internacionais, realização de eventos, consultorias, elaboração de estudos e produção de publicações.

Serviço

Publicação: Políticas de Financiamento e Subsídios no Brasil e na União Europeia: Uma análise comparativa (inglês)

Autores: Ministério das Cidades (MC)

Ano: 2015