Faixa de fronteira: Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira

faixa de fronteiraA publicação ‘Faixa de Fronteira – Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF)’ apresenta as diretrizes multissetoriais da ação, as estratégias de implementação e os resultados esperados do PDFF, que tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento das regiões de fronteira e de seus subespaços, envolvendo a Amazônia, a Região Central e o Mercosul, por meio da valorização de seu potencial endógeno e com base em características políticas e propósitos comuns. Tal política configura-se como oportunidade de adquirir a competitividade necessária ao desenvolvimento sustentável integrado com os países da América do Sul e, assim, promover a inclusão social e produtiva.

A importância da região da Faixa de Fronteira no Brasil é destacada no estudo. Esta caracteriza-se geograficamente por ser uma faixa de até 150 km de largura ao longo de 15.719 km da fronteira terrestre brasileira, que abrange 588 municípios de 11 Unidades da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina, vizinhos com dez países da América do Sul. Corresponde a 27% do território brasileiro e reúne uma população estimada em dez milhões de habitantes. Todavia, configura-se como uma região pouco desenvolvida economicamente, marcada pela dificuldade de acesso a bens e serviços públicos, pela falta de coesão social e por problemas peculiares a seu contexto.

A política adota como recorte arcos e espaços sub-regionais. Desta forma, a Faixa de Fronteira  foi divida em três grandes arcos – Norte, Central e Sul – e em 17 sub-regiões. Esta abordagem é a principal inovação do programa, buscando a dinamização econômica, o fornecimento de infra-estrutura social e produtiva, bem como a melhoria nas condições de cidadania, envolvendo o fortalecimento dos atores locais e o aproveitamento das peculiaridades da organização social e das características produtivas locais.

 

Serviço
Publicação: Faixa de Fronteira – Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (português – PDF)
Fonte/Autor: Ministério da Integração Nacional
Ano: 2009