O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foi criado em 1965 por meio de resolução do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. É a agência líder da rede global de desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente pelo combate à pobreza e pelo desenvolvimento humano.
O PNUD está presente em 166 países do mundo, colaborando com governos, a iniciativa privada e com a sociedade civil para ajudar as pessoas a construírem uma vida mais digna. Em todas as suas atividades, encoraja a proteção dos direitos humanos e a igualdade de gênero e raça.
Em 1990, o PNUD introduziu universalmente o conceito de Desenvolvimento Humano, que parte do pressuposto de que para aferir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso ir além do viés puramente econômico e considerar três dimensões básicas: renda, saúde e educação. Esse conceito consiste na base do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado anualmente pelo PNUD. Desde 2000, o Programa também fomenta o comprometimento e a discussão em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Presente no Brasil desde a década de 1960, a atuação do PNUD no país tem tido como temas centrais o desenvolvimento de capacidades, ciência e tecnologia, a modernização do Estado e o fortalecimento de suas instituições, o combate à pobreza e à exclusão social, a conservação ambiental e uso sustentável de recursos naturais.
Por meio do desenvolvimento e da realização de projetos de cooperação técnica em parceria com instituições nacionais, o PNUD Brasil visa apoiar a execução de políticas para fortalecer setores críticos para o desenvolvimento humano, a promoção dos ODM, o desenvolvimento de capacidades institucionais nos governos federal, estaduais e municipais, e o fortalecimento do papel da sociedade civil e do setor privado na busca do desenvolvimento humano e sustentável.
Neste sentido, estas parcerias têm se desenvolvido em diversas áreas temáticas como políticas sociais, governança democrática, segurança pública, e meio ambiente buscando responder aos desafios específicos do Brasil e às demandas do país dentro de uma visão integrada de desenvolvimento. Para além da atuação dentro do país, o PNUD Brasil tem colaborado na realização da cooperação horizontal (sul-sul) do Governo brasileiro.
O PNUD Brasil já realizou ou apoiou diversas ações do Sebrae.
Em 2000, prestou assistência técnica para a implementação do programa de microcrédito do Sebrae.
Em 2001, aprovou-se o projeto Desenvolvimento Humano e Emprego – o futuro da pequena produção no Brasil, com a participação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). Também foi aprovado o projeto Fortalecimento e Consolidação de Distritos Industriais. Igualmente foi celebrada cooperação técnico-financeira entre Sebrae, PNUD, ABC e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para a realização do projeto Desenvolvimento da Competitividade de Cadeias Produtivas.
Em 2002, realizou-se o projeto Picadeiro Empreendedor, executado pelo Sebrae Rio Grande do Norte no âmbito do projeto Empretec, também realizado pelo Sebrae por meio de parceria com o PNUD e a ABC.
Em 2007, Sebrae e PNUD celebraram convênio para a realização da gestão de recursos financeiros do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva Madeira-Móveis na Região da Amazônia Brasileira.
Em 2008, o Sebrae aderiu ao Memorando de Entendimento do PNUD com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), objetivando a cooperação e o intercâmbio no desenvolvimento, organização, divulgação, utilização e mecanismo de adesão para o Portal do Mercado Público Virtual do Governo Federal. No mesmo ano, foi celebrada carta de intenções entre Sebrae e PNUD em Angola com vistas ao estabelecimento de parceria com foco na inserção competitiva das micro e pequenas empresas na economia local.
Em 2011, o Sebrae participou da Rio + 20, evento organizado no Rio de Janeiro pelo PNUD.
Em 2012, Sebrae e PNUD firmaram convênio de cooperação técnica e financeira com o objetivo de estabelecer uma parceria mundial com foco no desenvolvimento, vigente até 2016.
Em 2016, foi assinado acordo de cooperação para fomentar negócios de impacto social e ambiental, por meio do qual será realizado o Projeto Incluir – Fortalecimento de Negócios Inclusivos e Sociais no Brasil, a partir de 2017.
Fonte: PNUD e Sebrae.
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