Atuação Sindical – benefícios para pequenos negócios

Formação de sindicatos para melhor representar os interesses de artesãos e pequenos empresarios italianos

Na Itália, havia grande dificuldade em trazer para a realidade dos pequenos negócios, para os artesãos e para os autônomos, os benefícios da atuação sindical, como a regulamentação das relações de trabalho, a realização de contratos e acordos coletivos e a mediação com o poder público para a determinação de políticas relacionadas com o mercado de trabalho.

A solução para reverter esse cenário foi a criação, em 1946, da Confederação Nacional do Artesanato e da Pequena e Média Empresa (Confederazione Nazionale Dell’Artigianato e della Piccola e Media Impresa), organização que atua na proposição de políticas para melhorar a competitividade dos pequenos negócios, no fornecimento de serviços especializados e consultorias, e, principalmente, na representação sindical para a realização de acordos coletivos.

Nome: Ações de representação sindical da Confederação Nacional do Artesanato e das Pequenas e Médias Empresas

Proponente: Confederação Nacional do Artesanato e da Pequena e Média Empresa (CNA)

Setor/Segmento: Alimentação, Artesanato, Madeira e pedras, Comunicações, Construção, Moda, Química e cerâmica, Transportes, Serviços e Mecânica.

Contexto Geográfico: Itália

Referência Temporal: desde 1946

As ações de representação sindical da CNA surgiram da dificuldade em trazer para a realidade dos pequenos negócios os benefícios da atuação sindical, como a regulamentação das relações de trabalho, a realização de contratos e acordos coletivos e a mediação com o poder público para a determinação de políticas relacionadas com o mercado de trabalho.

Para a representação sindical de pequenos negócios estabelecidos em todo o território nacional e especificamente inseridos nos setores-alvo, a CNA mantém um departamento composto de 10 sindicatos nacionais (Unioni Nazionali): CNA Alimentare, CNA Artistico e Tradizionale, CNA Benessere e Sanità, CNA Comunicazione e Terziario Avanzato, CNA Costruzioni, CNA Federmoda, CNA FITA, CNA Installazione e Impianti, CNA Produzione, CNA Servizi alla Comunità.

A evidência da sua importância está dada pelas décadas de existência, pela dimensão setorial e geográfica, e pelo volume de filiados, hoje (2013) em torno de 670.000.

Organização sindical representativa das micro e pequenas empresas pode fortalecer as demandas coletivas específicas do segmento, ao dar-lhe melhores condições de pressionar pelo atendimento de suas reivindicações nas negociações coletivas de trabalho e também, no que se refere a influenciar a formulação geral de políticas públicas e de uma regulamentação que contemple o segmento. A representação de caráter sindical tende a conferir institucionalidade, garantindo espaços permanentes de inserção da representação de classe das MPEs.

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